Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      AtribuiçõesAtribuições da DRET
      Despacho n.º 808/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, sem prejuízo do direito de avocação.
      DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
      Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
      Despacho n.º 247/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Márcia Filipa Gonçalves Gomes, sem prejuízo do direito de avocação.
      Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
      DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
      Ação formativa reforça competências em cibersegurança e proteção de dados O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, enalteceu, esta manhã, a importância de “reforçar a nossa resiliência e aumentar as nossas competências no que diz respeito à cibersegurança e à proteção dos dados”, temas que estiveram a ser tratados, esta manhã, no Salão Nobre do Governo Regional.
      LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
      Competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalhoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na sessão de abertura do debate sobre ‘O Ano Europeu das Competências – 2023’, que é preciso “aprofundar o conhecimento, dando respostas inovadoras às necessidades decorrentes da evolução expetável das atividades de especialização, aqui também levando em consideração os domínios prioritários da EREI – Estratégia Regional de Especialização Inteligente”.
      Ficha de Projeto │ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)Transição Digital da Administração Pública da RAM - Competências e Capacitação de Recursos Humanos
      Divulgação| Centro Qualifica AP do INA, I.P.Centro Qualifica AP do INA, I. P. – A oportunidade de valorizar as suas competências
      DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
      Projetos do Orçamento Participativo muito brevemente no terrenoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve ontem, no Porto Santo, em mais uma visita de trabalho, realizada no âmbito das competências desta Secretaria, relativamente à Administração Publica do Porto Santo.
      DespachoDesigna o Adjunto do Gabinete, Roberto Silva, para assegurar e coordenador o exercício das competências do GAPS
      Despacho n.º 105/2023Determina clarificar e ratificar a constituição e as competências dos intervenientes no processo de avaliação dos trabalhadores afetos ao Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
      in Diário de Notícias da Madeira, edição de 08/04/2022 ARAE no cumprimento das suas competências legais
      Mapa de PessoalOs mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
      DL 55/2020Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
      A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
      VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
      DL 57/2019Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
      DL 58/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
      DL 44/2019Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil
      DL 20/2019Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
      DL 22/2019Transferência de competências para os municípios no domínio da cultura
      DL 23/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
      DL 101/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
      Pág. 1 de 11
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.