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      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      Via Expresso até à Boaventura terá continuidadeO Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
      Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
      Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
      Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
      Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
      Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de pistolas” à venda no AliExpressA12/00613/20 - 17/04/2020
      Alerta ARAE – Brinquedo - “Busto de maquilhagem” A12/00542/20 - 31/03/2020
      Alerta ARAE – Brinquedo – Marble Run “Kitoz Toys” A12/00329/20 - 24/02/2020
      Alerta ARAE – Brinquedo – Bonecas do Frozen A12/00229/20 - 11/02/2020
      Alerta ARAE – Blocos magnéticos para construirA12/00248/20 - 15/02/2020
      Alerta ARAE – Brinquedo - Peluche UnicórnioA12/00240/20 - 14/02/2020
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      Aditamento ao Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)Notificação RAPEX A12/0418/19
      Alerta ARAE – Robô educativo “mBot” – MAKEBLOCKNotificação RAPEX A12/0184/19
      Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)Notificação RAPEX A12/0418/19
      Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Cão – “Shiba Inu – Dog Plush”Notificação RAPEX A11/0003/19
      Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
      Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
      Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
      Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via ExpressoMedidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
      Ofício Circular N.º 138 de 1 de outubro de de 2025Solicitação de dados de Docentes que orientam a atividade de Expressão plástica - EC
      Ofício Circular N.º 127 de 23 de setembro de 2025Divulgação do Concurso de Expressão Plástica Nova Zagora Bulgária 2026
      Projetos com Arte: a expressão plástica como veículo de aprendizagem na Educação Pré-EscolarCurso de Formação destinados a educadores de infância.
      Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
      Ofício Circular N.º 107 de 27 de agosto de 2025Núcleo de Atividades Rítmicas Expressiva 2025-2026 (1. º CEB)
      Ofício Circular N.º 074 de 2 de junho de 2025Exposição Regional de Expressão Plástica 2025, ENDLESS / INFINITO - Pedido de dispensa de pessoal docente
      Eduardo Jesus destaca parceria nos Prazeres que valoriza jovens artistas e promove descentralização culturalO secretário regional destaca importância de parcerias para afirmar talento jovem madeirense. Exposição “Cartografia do Habitar”, de Mafalda Branco, inaugura nova temporada da Galeria dos Prazeres.
      O MEU FANTOCHE DE VARA - IV Concurso de Expressão DramáticaConcurso de Expressão Dramática/Pré-Escolar SEMANA REGIONAL DAS ARTES 2025
      Ofício Circular N.º 055 de 22 de abril de 2025lV Concurso de Expressão Dramática para o Pré-Escolar - O meu fantoche de vara.
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