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      Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
      Mar & Pesca DigitalO Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
      Plataforma Digital @ppMAR – Modernização do Registo Internacional de Navios da MadeiraProjeto P4.15 – Desenvolvimento de Sistema de Registo de Navios | Eixo 1, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
      Infraestrutura Tecnológica dos Datacenters da APR – Sites de Produção e Offsite BackupProjeto P1.4 - Centralização e Renovação de Datacenters Existentes | Eixo 1, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
      DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
      Alerta ARAE – Componente/aditivo não autorizado em copos de plástico (melamina) com fibra de bambu para crianças, possivelmente comercializados na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 539820, Ref.: 2022.1867
      Alerta ARAE – Componente / aditivo não autorizado em conjuntos de mesa para crianças, possivelmente comercializados na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 506750, Ref.: 2021.6121
      Alerta ARAE – Componente Veículo Motorizado – Banco Giratório da marca “Braun-Ability”A12/01393/21 - 30/09/2021
      Alerta ARAE – Componente / Aditivo não autorizado em conjuntos de mesa para crianças da marca “Panda World” comercializado online via AmazonRASFF n.º 477483, Ref.: 2021.2398
      Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder” A12/00072/20 5 14/01/2020
      Alerta ARAE – Componente Veículo – Articulação axial, barra de acoplamento da marca “Lemförder” A12/1771/19 - 20/11/2019
      Orientações de segurança e certificação e demonstração de componentes de segurança para o hyperloop. Data limite: 7.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      MAR2030 já pagou 6,6 milhões de eurosOs pagamentos aos beneficiários, incluindo o fundo comunitário e a componente do orçamento regional, ascendem a 6,6 M€
      Direitos HumanosO domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
      Matérias-primas críticas — produtos, componentes e fluxos de resíduos com elevado potencial para recuperar matérias-primas críticasPeríodo de consulta: 27.06.25 - 25.07.25
      Formulários e informação técnica inerente à implementação da Produção Integrada, Componente Vegetal Componente Animal na Região2024
      Projeto Detalhado da Missão Piloto ISOS – componente satAPPsData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Projeto Detalhado da Missão Piloto ISOS – componente HOSTData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Componentes EEE críticos para o espaço para a autonomia da UE – Microprocessador RISC-V a 7 nmData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Missão-Piloto ISOS – Projeto Detalhado – Componente de AssistênciaData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Missão Piloto ISOS – Design Detalhado: Componente LogísticaData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Componentes EEE Críticos para o Espaço – Pacotes Avançados e Memórias para a Autonomia da UEData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Componentes EEE Espaciais Críticos para a Não-Dependência da UE – ConectoresData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Componentes EEE Críticos para o Espaço – Pacotes Avançados e Memórias para a Autonomia da UEData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Missão Piloto ISOS – Design Detalhado: Componente LogísticaData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Missão-Piloto ISOS – Projeto Detalhado – Componente de AssistênciaData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Componentes EEE Espaciais Críticos para a Não-Dependência da UE – ConectoresData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Organização de cursos de mestrado, pós-graduação ou licenciatura por universidades ucranianas com componentes de interpretação de conferências. Data limite: 07.05.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      A gastronomia é um componente fundamental do destino MadeiraO presidente do Governo Regional diz ser preciso estar-se atento «à evolução da cozinha da Madeira e à importância da cozinha na afirmação da nossa identidade e, sobretudo, como um veículo de promoção do nosso turismo e dos nossos produtos».
      Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
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