Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
      DLR 24/2002/MRegime jurídico da concessão de avales pela RAM
      Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
      Equivalência de Estudos para o Ensino Recorrente - Secundário por Módulos CapitalizáveisLegislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
      Equiparação de Habilitações Nacionais AntigasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
      Regime de Equivalência de Habilitações de Sistemas Educativos EstrangeirosLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
      EquivalênciasEquivalências entre o ensino regular e recorrente
      Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
      Portaria n.º 68/2009, de 3 de julhoConcessão de Licença Sabática
      Em defesa do Centro Internacional de Negócios da MadeiraTendo vindo a público, nos últimos dias, algumas notícias sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), que colocam em causa este importante pilar da economia regional e a atuação do Governo Regional da Madeira na defesa do mesmo, importa prestar os seguintes esclarecimentos:
      Concessão de espaços a norte e no Porto SantoAs Sociedades de Desenvolvimento do Norte e do Porto Santo lançaram concurso para a exploração de espaços em infraestruturas sob sua alçada.
      Governo Regional reitera preocupação junto do EstadoEm causa as ligações aéreas ao Porto Santo
      República prejudica interesses dos porto-santensesEduardo Jesus diz que a Região foi “ignorada” na proposta da concessão aérea do Porto Santo
      República prejudica interesses dos porto-santensesEduardo Jesus diz que a Região foi “ignorada” na proposta da concessão aérea do Porto Santo
      Ofício Circular n.º 4Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
      Pág. 1 de 1
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.