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      Visita Porto SantoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta sexta-feira, o Porto Santo, para se inteirar dos diversos investimentos que o Executivo regional tem em curso naquela ilha.
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      Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
      Ação de SensibilizaçãoÁlcool
      DRJDOrgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
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      Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
      DL 184/98 - DL 116-B/2006Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - Sistema de Certificação Electrónica do Estado
      CSSMOrgânica do Centro de Segurança Social da Madeira
      Lei 30/2002Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
      DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores
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