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      Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
      Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
      Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
      Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
      VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira
      CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
      Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
      DL 92/2018Registo de navios e embarcações simplificado
      Internacionalização de empresas madeirenses e atração de investimento externoVice-presidente reuniu em Lisboa com a AICEP para reforçar relação e aproveitar recursos conjuntos para a promoção da Região
      VP; DRAFIN; DRAEOrgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
      Empresas confiantes na política do Governo RegionalO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta tarde, na cerimónia de apresentação oficial do “XIS Connect”, do Grupo XIS, que o crescimento exponencial do mercado das novas tecnologias na Região revela que o Executivo Madeirense está no bom caminho, com apoios concretos neste domínio, mas revela também que as empresas “estão a ganhar confiança naquela que tem sido a política deste Governo Regional” para este setor.
      24 de novembroDia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
      Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 diasVice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
      Ofício Circular n.º 292/2017Indicação das necessidades permanentes dos serviços
      DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
      DLR 25/2013/MConcursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
      DL 20/2006Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
      SAF-MAROrgânica do Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR
      Lei 31/2004Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
      DLR 17/2003/MConcurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
      DL 35/2003Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
      Assento 1/2003Assento 1/2003, do Supremo Tribunal de Justiça
      Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026A visita, assente na proximidade com os públicos alvos dos projetos PNED, realizar-se-á de 21 a 23 de abril.
      Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 1 - GeralMupi
      Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.1 - Dia 22 - ManhãMupi
      Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.2 - Dia 22 - TardeMupi
      Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
      Ofício Circular N.º 053 de 23 de março de 2026Divulgação de vencedores do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária 2026
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