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      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
      Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
      Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
      Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
      Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
      DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
      Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
      DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
      AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
      Lei 37/81Lei da Nacionalidade
      DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
      Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
      ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
      DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
      DL 28-B/2020Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
      Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
      VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      Acórdão STJ 3/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
      RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira
      ACT 53/2019Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
      CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
      Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
      DL 92/2018Registo de navios e embarcações simplificado
      DL 72/2018Portal Nacional de Fornecedores do Estado
      Internacionalização de empresas madeirenses e atração de investimento externoVice-presidente reuniu em Lisboa com a AICEP para reforçar relação e aproveitar recursos conjuntos para a promoção da Região
      Cristiano Ronaldo um exemplo para os atletas madeirensesO Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta quinta-feira, a figura e o exemplo de Cristiano Ronaldo para muitos dos jovens atletas madeirenses. Tal como afirmou Pedro Calado, o melhor jogador de futebol do mundo é “um exemplo de vida, de saber estar e do saber representar a Região e saber ajudar todos os outros”.
      VP; DRAFIN; DRAEOrgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
      Governo Regional felicita CD Nacional no aeroporto pelo regresso à I LigaA comitiva do Clube Desportivo Nacional, que se deslocou este fim-de-semana a Arouca (onde venceu por 1-0), foi recebida, esta noite, no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, pelo vice-presidente do Governo Regional da Madeira. Pedro Calado fez questão de felicitar os atletas e dirigentes pela subida dos “alvi-negros” à I Liga, o principal escalão do futebol português.
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