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      Revalidação da carta de conduçãoAtendimento para revalidação da carta de condução
      Lista de Escolas de ConduçãoConsulte a lista de Escolas de Condução
      Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
      Regime extraordinário de revalidação de títulos de conduçãoDecreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
      Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
      Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducarComunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
      O álcool e o risco de acidenteEm Portugal, a condução sob o efeito do álcool é responsável por mais de uma em cada 5 mortes em acidentes rodoviários.
      Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDENo passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
      Revalidação da Carta de ConduçãoIdades para revalidação da carta de condução
      Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de marçoRetoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
      Renovação da carta de condução aos 50 anosDeve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
      Exame de condução teórico e/ou prático para estudantes oriundos de qualquer território exterior à RAM. Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020
      O que precisa para renovar a sua carta de conduçãoTudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
      Carta de ConduçãoHabilitação necessária para conduzir automóveis.
      Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
      DL 490/99Regime jurídico para condução de viaturas oficiais por funcionários que não possuam a categoria de motorista
      Apoio à Implementação das Cartas de Condução Móveis da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Integração do comportamento de condução humana na validação de sistemas CCAM (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
      Despacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristasDespacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristas
      Despacho nº 07/2025, de 04 de setembroAutorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
      Governo Regional reforça apoio à criação de gado na serra com regras clarasEduardo Jesus destaca importância do ordenamento silvopastoril nas Tosquias da Ribeira dos Boieiros. Governo mantém contrato-programa anual no valor de 60.000€ que garante a presença de pastores qualificados, cruciais para a condução dos rebanhos e a manutenção das pastagens
      Mais de 100 Operacionais Formados em Condução Defensiva de AmbulânciaO objetivo desta formação é reforçar a capacidade operacional dos socorristas, aliando o conhecimento em emergência médica à condução defensiva, fundamental para uma resposta eficaz e segura em situações de emergência.
      Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
      Despacho n.º 06/2024, de 30 de agosto.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
      Despacho n.º 03/2024, de 02 de julho.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
      DRS promoveu Campanha Maio Amarelo 2024No dia 17 de maio de 2024, a Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, aliou-se à Campanha Mundial de Prevenção Rodoviária Maio Amarelo, com o objetivo de consciencializar e alertar a população da Região Autónoma da Madeira, para o número de mortes e feridos causados pelo consumo de álcool e outras substâncias psicoativas (SPA) na condução.
      Comunicado - Condução Defensiva de AmbulânciaComponente prática realizada na via pública, simulando uma ocorrência real.
      Proteção Civil implementa mais um curso de Condução Defensiva de AmbulânciaEsta formação teve início no dia 26 de fevereiro e terminou a 01 de março, contendo vários módulos formativos, teóricos e práticos.
      Formação “Condução Defensiva de Ambulância”Comunicado Serviço Regional de Proteção Civil
      Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”A campanha Maio Amarelo é um movimento internacional, que nasceu no Brasil em 2014 e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil para o elevado número de mortes e feridos na estrada em todo o mundo. Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o mês de Maio como o mês do balanço das ações ao nível da Prevenção Rodoviária. Amarelo, simboliza a atenção e a sinalização de advertência no código de estrada.
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