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Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de março
Retoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
Renovação da carta de condução aos 50 anos
Deve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
O que precisa para renovar a sua carta de condução
Tudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
Carta de Condução
Habilitação necessária para conduzir automóveis.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 490/99
Regime jurídico para condução de viaturas oficiais por funcionários que não possuam a categoria de motorista
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
Comunicado - Condução Defensiva de Ambulância
Componente prática realizada na via pública, simulando uma ocorrência real.
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
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Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
Formação “Condução Defensiva de Ambulância”
Comunicado Serviço Regional de Proteção Civil
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”
A campanha Maio Amarelo é um movimento internacional, que nasceu no Brasil em 2014 e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil para o elevado número de mortes e feridos na estrada em todo o mundo. Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o mês de Maio como o mês do balanço das ações ao nível da Prevenção Rodoviária. Amarelo, simboliza a atenção e a sinalização de advertência no código de estrada.
Governo com mais nove viaturas elétricas
O presidente do Governo Regional esteve hoje presente na cerimónia de entrega de mais nove viaturas elétricas à Região, que decorreu no parque de estacionamento do edifício do Campo da Barca.
Curso de Condução Defensiva de Ambulância.
Neste âmbito, decorre mais um curso de Condução Defensiva de Ambulância, para 12 operacionais dos diversos Corpos de Bombeiros da RAM e Cruz Vermelha Portuguesa.
Serviço Regional de Proteção Civil sensibiliza condutores de ambulância
A condução defensiva em emergência reduz a sinistralidade e contribui para uma boa imagem dos condutores de ambulâncias.
Reforçados meios de apoio à população idosa do Porto Moniz
Presidente do Governo entregou duas viaturas à Casa do Povo local, reforçando a prossecução de atividades de apoio à população idosa
Polícia Florestal recebeu 11 viaturas todo-o terreno de combate a fogos
Governo Regional reforça garantia de que os operacionais têm os meios necessários para proteger pessoas e bens e o património natural
OPRAM 2019- Aquisição de viatura de transporte de passageiros
Dois CPDD aprovados e assinados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Nove viaturas de Comando Tático entregues às corporações da Região
entrega de nove viaturas de Comando Tático aos Corpos de Bombeiros da Região
COVID-19 - DRETT suspende exames de código e de condução
Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Novos equipamentos vão melhorar manutenção das estradas regionais
Miguel Albuquerque destacou o investimento feito pelo Governo em viaturas e equipamentos que vão permitir ao Governo Regional ter melhores resultados na conservação das estradas regionais.
Seis novos veículos reforçam dispositivo de combate aos incêndios 2019
Presidente do Governo entregou hoje aos Voluntários Madeirenses o segundo Veículo Tanque Tático. Dentro de três a quatro semanas serão entregues quatro novas viaturas de transporte de homens e material. O helicóptero junta-se ao dispositivo a 15 de junho
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