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      Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
      DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
      Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
      Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
      Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
      Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
      Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário globalO Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
      Novo barómetro sobre as Regiões Ultraperiféricas apresentadoTrata-se de mais um parâmetro que vem enriquecer as publicações que a Direção Regional de Estatística tem vindo a realizar.
      Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
      Grupo de Campismo com nova vidaGoverno Regional vai celebrar protocolo com o Grupo de Campismo de Santo António para dinamizar atividades ao ar livre
      Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
      Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
      Censos 2021 arrancaram hoje na RegiãoVice-presidente apelou à mobilização da população, para o preenchimento do inquérito, lembrando que este é um instrumento indispensável ao planeamento de novas políticas e à definição de envelopes financeiros.
      Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
      DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
      Recomendação 2/2020Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
      Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019
      Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018
      Região reivindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu esta quinta-feira, em Saint-Martin - na XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - que o artigo que consagra o estatuto de Regiões Ultraperiféricas deve ser invocado para fazer valer a necessidade de manter as taxas de comparticipação de 85%.
      Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
      Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2018Relatório
      Turismo responsável por 31% dos nascimentos de empresas na RegiãoVice-presidente lembra que que a Madeira é um destino para visitar ao longo de todo o ano, mas também para investir, para investigar e para criar empresas.
      Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da MadeiraGrupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
      Inovação tecnológica é crucial para uma Região de futuroGoverno Regional continua a apostar em políticas públicas que estimulem um ambiente favorável à tecnologia e à inovação, criando os requisitos para que a competitividade e a produtividade das empresas regionais cresçam
      Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
      17 de abrilSessão de Abertura do Seminário de Simplificação Administrativa
      Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2016Relatório
      2 de fevereiroConferência sobre “Direitos das Sociedades”
      Governo Regional volta a baixar impostosOrçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
      GTPMAGrupo de Trabalho do Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira
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