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      Candidaturas EncerradasO Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
      Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
      Plano preventivo de poupança e racionalização de energiaPlano preventivo de poupança e racionalização de energia aprovado em Conselho de Governo
      Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
      Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
      Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
      DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
      Conta da RAM 2024A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 28 de julho de 2025, conforme Resolução n.º 577/2025, de 28-07-2025.
      Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
      SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
      XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
      IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
      Região quer atingir resultados fixados pelo PRRNa sequência da aprovação pelo Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, a 13 maio, da segunda reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, reuniu, esta quinta-feira, com os beneficiários finais responsáveis pelos investimentos daquele programa na Região.
      Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2024A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de abril de 2025, conforme Resolução n.º 209/2025, de 30 de abril.
      Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
      Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
      DespachoCCA GAPS 2025 - Seção autónoma do conselho coordenador de avaliação da Secretaria Regional das Finanças, que funciona no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
      Conselho das Finanças Públicas destaca desempenho da RegiãoO Conselho das Finanças Públicas divulgou, esta semana, um relatório dando conta do bom desempenho da Região Autónoma da Madeira em matéria de contas públicas. No documento, tornado agora público, pode ler-se que, em 2023, apresentámos um excedente orçamental de 0,4% do PIB.
      SIADAPConselho Coordenador da Avaliação (SIADAP 2 e 3)
      Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
      Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano NovoInformamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
      Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
      Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
      Europa lança desafio para distinguir mulheres inovadorasO Conselho Europeu de Inovação e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia acabam de abrir as candidaturas para a edição de 2024-2025 do “Prémio Europeu para Mulheres Inovadoras”, um galardão que pretende distinguir inovações disruptivas e impulsionar mudanças positivas para as populações, para a Europa e para o Mundo.
      Conta da RAM 2023A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2023 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 25 de junho de 2024, conforme Resolução n.º 553/2024, de 25-07-2024.
      Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço
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