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DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 59/2018
Código das Associações Mutualistas
Câmaras de comércio e indústria
Reconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Ofício-Circular n.º 861/2017
Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Parecer PGR 38/2009
Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Constituição de Associações
Associativismo Jovem
Pedro Ramos reuniu com o PAN
Na ocasião, foi abordado o ponto de situação relativo ao novo modelo de financiamento para as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários da RAM.
Assinatura Contratos-Programa PRINT
4 candidaturas aprovadas
Conselho de Juventude da Madeira
21/02/2024
Visita à Associação New Classic
Agenda Associativa
Torneio Inter-Associações [Sub-14 - Futebol de 9 - Femininos]
Competição organizada pela Associação de Futebol da Madeira.
Projeto Formar para Dirigir
Formação para as Organizações Juvenis
X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
- X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
PRINT
Assinatura dos contratos-programa
DRJ promove assinatura de Contratos-Programa
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Programa Mais Mobilidade
Já estão abertas as candidaturas.
Cimeira Atlântica Associativismo e Juventude
Sessão de Abertura
Conselho de Juventude da Madeira reunido.
O Conselho de Juventude da Madeira (CJM), reuniu na passada sexta-feira, dia 22 de outubro, no Centro de Juventude do Funchal, com casa cheia.
Assinatura dos Contratos-Programa
PRINT, PAAJ e do PAAE
Voluntariado Juvenil
Projetos de Voluntariado para Entidades
Direção Regional de Desporto reuniu com as Associações Regionais
Evento decorreu ontem através da plataforma Microsoft Teams.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2021/2022
Candidaturas de 20 a 28 de maio.
Como nasce, cresce e vive uma Associação Juvenil?
As associações juvenis em destaque no próximo Webinar da APP Juventude!
Reunião de trabalho com as Associações Regionais
Trinta entidades debatem com a Direção Regional de Desporto várias temáticas do Desporto Regional.
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