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      Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
      Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
      Reabilitação Paisagística das Habitações do Paul do Mar, com apoio do Governo Regional de cerca de 421 mil eurosContrato-Programa foi assinado hoje entre o Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Câmara Municipal da Calheta
      Governo Regional apoia a organização da Expo Porto Santo com cerca de 49 mil eurosUma comparticipação financeira decidida pelo Conselho de Governo. O contrato-programa foi assinado esta semana entre o Secretário Regional das Finanças e a Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo
      Contrato-programa garante reabilitação do Centro Social e Paroquial do SeixalGoverno Regional vai apoiar com cerca de 191 mil euros, uma obra fundamental para a continuação do serviço de apoio social à população da freguesia do Seixal, concelho do Porto Moniz
      Cerca de 300 mil euros reabilitam escola da Ponta do PargoContrato-programa vai permitir recuperar e dar uso ao edifício devoluto dando assim, mais vida à freguesia
      Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
      RCGR n.º 113/2022 IHMResolução do Conselho de Governo Regional n.º 113/2022, autorizando a celebração de um contrato-programa para comparticipação dos encargos financeiros do IHM em 2022
      Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira BravaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
      Contrato-Programa Casa da Madeira de Coimbra 2025Contrato Programa CMC 2025
      Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
      Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
      Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
      Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
      Contrato-programa garante Festa da CastanhaA 41.ª primeira edição da Festa da Castanha tem lugar no próximo dia 31 de outubro e 1 de novembro.
      Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
      Protocolo protege e fomenta produção regionalSecretaria Regional de Agricultura e Pescas assinou Contrato-Programa com a Universidade da Madeira.
      Contrato-programa visa perpetuar tradiçõesCasa do Povo da Camacha assinala mais uma edição do “Art’Camacha – Festival de Arte Camachense”
      Secretaria da Economia e Club Sports da Madeira assinam contrato-programa para o Rali da MadeiraA Secretaria Regional de Economia e o Club Sports da Madeira assinaram, esta tarde, o contrato-programa para a organização da 66.ª edição da Volta à Ilha da Madeira, intitulada, agora, de “Rali da Madeira 2025”.
      Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
      Governo Regional celebra contrato-programa com a APPDA-MadeiraO contrato-programa prevê um apoio financeiro máximo de dez mil euros para o corrente ano para a concretização do projeto ‘Transformar Corações e Mentes’.
      Mais de 600 ovelhas tosquiadas no Chão dos TerreirosA gestão do pastoreio é da responsabilidade do IFCN, que assegura o cumprimento de um modelo silvopastoril com origem na década de 1960 e que tem permitido compatibilizar a atividade pecuária com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, este modelo conta com apoio técnico e financeiro do Governo Regional, nomeadamente através de um contrato-programa anual de 60 mil euros com a ACGSP, assegurando a presença de pastores qualificados e o apoio à manutenção das pastagens.
      Governo Regional reforça apoio à criação de gado na serra com regras clarasEduardo Jesus destaca importância do ordenamento silvopastoril nas Tosquias da Ribeira dos Boieiros. Governo mantém contrato-programa anual no valor de 60.000€ que garante a presença de pastores qualificados, cruciais para a condução dos rebanhos e a manutenção das pastagens
      Contrato-programa com Criadores de Gado para breveNo valor de 10 mil euros.
      SRAPA reforça contrato-programa com AssociaçãoAssociação de Criadores de Gado das Serras do Poiso.
      Governo Regional renova apoio à Delegação da Madeira da Cruz Vermelha PortuguesaEste apoio visa contribuir para a melhoria das operações de socorro na RAM, no âmbito da intervenção da emergência pré-hospitalar.
      Conclusões Conselho de Governo - 8 de Agosto de 2024 O Governo Regional resolveu hoje, em plenário realizado na Quinta Vigia, atualizar o contrato-programa celebrado com o Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, permitindo a atualização das comparticipações governamentais nas seguintes respostas sociais daquela IPSS: estrutura residencial para pessoas idosas, nas vertentes de lar e residência para idosos, e centro de dia. E ainda ao nível da casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
      Contrato-Programa de Desenvolvimento DesportivoFoi publicada 1 Resolução no JORAM.
      Conclusões Conselho de Governo - 1 de Agosto de 2024 O Governo Regional aprovou hoje, em reunião plenária que decorreu na Quinta Vigia, um louvor público a João Egídio Andrade Rodrigues. Autorizou ainda a celebração de um contrato-programa com a Cruz Vermelha.
      Governo Regional entrega uma nova ambulância à Cruz Vermelha PortuguesaA atribuição desta viatura à CVP decorreu na sequência do contrato-programa estabelecido em julho de 2023.
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