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      DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
      DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
      Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
      DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
      Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
      Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
      DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
      DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
      DL 247/2015Carreira de guarda-florestal
      DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
      DRR 1/99/MEstatuto do Corpo de Polícia Florestal
      Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
      Workshop Composição Coreográfica “Fragmentos Dançados: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”A criação de Fragmentos Dançados surge do desejo de conceber a ação coreográfica como resultado de processos criativos inspirados na arquitetura, história e estórias dos lugares e dos seus habitantes.
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      Vídeo - Dança “Fragmentos Dançados II: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”De Natércia Kuprian com artistas convidados.
      Direção Regional de Juventude promove Workshop ´À Descoberta do Campismo’ Dia 17 de agosto no Montado do Pereiro
      111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no RosárioA secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
      Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de PsiquiatriaEstas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
      Corpo Europeu de Solidariedade Programa de voluntariado
      Proteção Civil implementa “Oficina” destinada aos Guardas PrisionaisHora da Saúde e Proteção Civil
      Corpo Europeu de SolidariedadeCandidaturas ao financiamento de Projetos de Solidariedade
      Formação Internacional | TCA-Creative & Tech Learning MixRegião Autónoma da Madeira |11–15 de setembro 2023
      Proteção Civil forma Guardas Prisionais em Suporte Básico de Vida com DAEO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, no ano de 2023, já implementou 17 cursos nesta área habilitando 168 formandos, estando previsto ainda ministrar ao longo deste ano mais 6 cursos, através da Divisão de Formação.
      Circular Normativa S26/2023Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais – Norma n.º 015/2022 de 30/11/2022 – Adenda à Circular Normativa n.º 2028 de 29/12/2022
      Dia Internacional da Solidariedade Humana 2022
      CES 2021-2027 - Corpo Europeu de SolidariedadeSelo de Qualidade
      Erasmus + e Corpo Europeu de Solidariedade com 142 milhões de (euros) oportunidades!Candidaturas a financiamento | 23 de fevereiro e 4 de outubro
      Encontro Regional do Associativismo Juvenil e Estudantil30 associações da Madeira e do Porto Santo reunidas no passado fim de semana, no Funchal.
      AJE 2022Começa hoje a reunião magna do Associativismo Juvenil e Estudantil da Madeira!
      MOOC Corpo Europeu de Solidariedade (CES)Ainda vais a tempo de participar neste curso online!
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