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      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.
      Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
      Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
      Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
      DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
      Via Expresso até à Boaventura terá continuidadeO Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
      Empenho total e incondicional do Governo Regional na criação de medidas específicas e recursos financeiros para continuar a desenvolver o Porto SantoCompromisso do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 187 anos do Concelho do Porto Santo. Rogério Gouveia apresentou um rol de investimentos na Ilha Dourada superior aos 30 milhões de euros
      Justificação de Faltas PMAEfeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
      Orçamento ambicioso e de responsabilidade para promover a recuperação económica A Região terá, em 2021, um orçamento ambicioso, de convicção e de responsabilidade, orientado para o apoio à recuperação económica e à criação de emprego, para o estímulo à competitividade e com um indiscutível pendor social para o auxílio às famílias madeirenses e porto-santenses.
      Sistema fiscal próprio é fundamental para a RegiãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, hoje,, a importância da criação de um sistema fiscal próprio para a Região, reforçando a posição que tinha sido defendida por José Manuel Durão Barroso, na intervenção que fez no II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora.
      “Continuamos determinados em estimular a vontade empreendedora de jovens empresários e em promover a criação de novas empresas, que contribuam para a diversificação e renovação do nosso tecido empresarial.”“Continuamos determinados em estimular a vontade empreendedora de jovens empresários e em promover a criação de novas empresas, que contribuam para a diversificação e renovação do nosso tecido empresarial.”
      Vice-Presidência do Governo lança novo programa de apoio à criação de empresasValorizar as pessoas e os projetos e criar condições para que os jovens possam ficar na Região é o objetivo do programa de aceleração StartNOW.
      Economia madeirense dá sinais concretos de confiançaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta quarta-feira, na cerimónia que assinalou a primeira fase de ampliação das instalações da Madeira Auto-Car, do Grupo Leacock, na Nazaré, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses e porto-santenses, mas também o apoio que o Governo Regional e o investimento público têm proporcionado para fomentar o desenvolvimento económico, a criação de riqueza e de postos de trabalho.
      Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
      GTPMADespacho de criação do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira(GTPMA) - 19/1/2016
      SRPCCriação e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM
      Lei 32/2006Procriação medicamente assistida
      Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais
      Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
      Criação e Gestão de Sites Escolares Oficina de Formação destinada a docentes de todos Grupos de Recrutamento.
      Apresentação da Estratégia Regional para a Prevenção e Redução dos Comportamentos Aditivos 2026–2030A ERPRCAD destaca-se a criação de novos mecanismos de cooperação para referenciação, acompanhamento e partilha de informação, garantindo respostas mais céleres, coordenadas e ajustadas à realidade regional.
      Miguel Albuquerque satisfeito com mais um investimento privado na cidadeO presidente do Governo Regional mostrou-se, no final da tarde deste dia 25 de novembro, muito satisfeito com a abertura da loja Pulse, que comercializada maltas de grande qualidade e prestígio internacional. Miguel Albuquerque salientou ser mais um investimento realizado na Madeira, o que significa também a criação de mais postos de trabalho.
      Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro 30 anos da criação da Comissão de Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (1995–2025).
      | Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro30 anos da criação da Comissão de Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (1995–2025).
      Miguel Albuquerque quer tornar a Madeira num Destino GolfeO presidente do Governo Regional assumiu hoje a intenção de tornar a Madeira também num Destino Golfe, lembrando os efeitos extraordinários daquela modalidade/indústria para a nossa Economia, em termos de turismo de qualidade, em termos de desenvolvimento e criação de efeitos multiplicadores nas economias locais.
      Secretário Regional visita obras em curso no edifício sede da EEMPara Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, este é mais um passo da Empresa de Eletricidade da Madeira, na recuperação do património edificado que tem ao seu cuidado, seguindo as orientações do Governo Regional no sentido de promover a qualificação e criação de cada vez melhores condições de trabalho para os seus colaboradores.
      Miguel Albuquerque satisfeito com criação de grupo de trabalho para a Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque e José Bolieiro participaram hoje no Conselho de Ministros, onde ficou decidida a criação de um grupo de trabalho conjunto, com o objetivo de preparar uma nova Lei de Finanças Regionais, que deverá ser apresentada à Assembleia da República no próximo ano.
      Rede de Escolas Associadas à UNESCODesde a sua criação, em 1945, a missão da UNESCO tem sido a de contribuir para a construção da paz, erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, tendo a educação como uma das suas principais áreas para alcançar este objetivo.
      Governo Regional apoia 11 novos projetos de empreendedorismo no âmbito do CRIEEO Governo Regional da Madeira assinou, esta quinta-feira, 2 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, 11 novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE) que permitiu a criação de 15 novos postos de trabalho.
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