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Preço Máximo dos Combustíveis
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Títulos de Transporte - Sistema Tarifário
Informação sobre os tarifários do transporte público.
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POSEI - Regime Específico de Abastecimento
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Licenciamento Comercial
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Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e B
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Dístico Identificativo de Veículo Elétrico deixa de ser obrigatório
O dístico identificativo de veículo elétrico, deixa de ser obrigatório para a circulação na via pública
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
Candidaturas Encerradas
Programa de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Verificação metrológica de taxímetros
As verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
2ª Fase de Candidaturas / Encerrada
PRIPAER RAM 2023
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Instalações de gás em edifícios
Projetos de instalações de gás
Redes/Ramais de GPL
Redes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Unidade de Produção para Autoconsumo
UPAC
Organograma
Organograma da DRETT
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Licenciamento Industrial
Licenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Taxímetros
Táxi
Instrumentos de pesagem
Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Analisadores de gases de escape
Analisadores de gases de escape
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