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      DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
      Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
      Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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      DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
      Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
      DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
      DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
      DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
      Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
      EquipaGabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
      DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
      SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
      VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
      SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
      DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
      Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
      Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
      DL 74/2018Carreira especial de inspeção da ASAE
      Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
      DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
      Cristiano Ronaldo um exemplo para os atletas madeirensesO Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta quinta-feira, a figura e o exemplo de Cristiano Ronaldo para muitos dos jovens atletas madeirenses. Tal como afirmou Pedro Calado, o melhor jogador de futebol do mundo é “um exemplo de vida, de saber estar e do saber representar a Região e saber ajudar todos os outros”.
      “O que de bom é feito na Ribeira Brava é feito de bom na Região”O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou esta tarde, na cerimónia de toma de posse dos membros dos órgãos sociais do clube Desportivo da Ribeira Brava, a importância destas instituições na formação de crianças. Conforme referiu, “todo o trabalho que nós fizemos com estes jovens será um investimento em prol do nosso bem-estar daqui a uns anos”.
      São Vicente Cup é uma aposta para continuarVice-Presidente do Governo Regional garante apoio a novas edições do Torneio de Futebol Jovem
      SRASecretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
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