Entrar
Pesquisar
Menu
Entrar
Pesquisar
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 844/2015
Faq's emitidas em 2015 pela DRAPMA
Ofício Circular n.º 744/2015
Inventariação de Licenças/autorizações concedidas pelos serviços da administração regional
ACT 4/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2015 - Pessoal docente
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura
DL 34/2015
Pessoal marítimo
ACT 4/2015
Acordo coletivo de trabalho n.º 4/2015 - Junta de Freguesia da Sé
CPA
Código do Procedimento Administrativo
Lei 42/2014
Autoriza o Governo a aprovar o novo Código do Procedimento Administrativo
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2014/2015
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais