Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
      Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
      LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
      DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
      Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
      Acórdão STJ 5/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      Lei 95/2019Lei de Bases da Saúde
      Lei 85/2019Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
      Despacho 205/2019Delegação de poderes no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
      CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
      DL 85/2019Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
      Despacho conjunto 15/2019Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
      HFHorários do Funchal, S.A.
      DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
      DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
      LOE 2019Orçamento do Estado para 2019
      DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
      Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
      DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
      DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação
      Lei 4/2007Bases gerais do sistema de segurança social
      DL 322-A/2001Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
      DL 272/2001Transferência de competência decisória em determinados processos de jurisdição voluntária para o Ministério Público e as conservatórias do registo civil
      Pág. 1 de 2
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.