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      Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023
      Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
      Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
      Elaboração do balanço social na Administração Pública RegionalOrientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
      Alerta ARAE – Recolha Produto - Prancha de Stand Up Paddle Insuflável Yarra 10.6Comunicação DGC │ 25/10/2022
      Governo Regional tem outras medidas de apoio em análise para fazer face à inflaçãoSecretário regional das Finanças garante intervenção sempre que for necessário salvaguardar a estabilidade económica e social da Região.
      Alerta ARAE – Recolha Produto - Trotinete Elétrica R900E, da marca Oxelo, comercializada pela “DECATHLON”Comunicação DGC - 01/06/2022
      Alerta ARAE – Brinquedo – Trampolim “DOMYOS” A11/00019/20 - 06/02/2020
      Satisfação dos Colaboradores da DRAPMA 2019Satisfação dos Colaboradores da DRAPMA 2019
      Despacho 2836-A/2020Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
      Alerta ARAE – Bicicleta Tilt 900 BTWIN - Referência: 2606266A12/00241/20 - 14/02/2020
      Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto
      Retirada voluntária do protetor solar “Fotoprotector Isdin Pediatrics Transparent Spray Wet Skin FPS 50+”Circular Informativa n.º 160/CD/550.20.001
      Alerta ARAE – Lanterna Frontal OnNight 410Comunicação DGC – Recolha de Produto
      Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”Comunicação DGC – Recolha de Produto
      Alerta ARAE – Mosquetão Rocky Screwgate da marca “Simond”A12/1207/19 - 01/08/2019
      Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”A12/1183/19 - 30/07/2019
      Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
      Aditamento ao Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)Notificação RAPEX A12/0418/19
      Alerta ARAE - Fato Banho Adidas Infinitex 3 StripesAlerta
      Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)Notificação RAPEX A12/0418/19
      Produto ilegal - Stiff DaysCircular Informativa N.º 011/CD/550.20.001 de 08/01/2019
      PS manipula números da PrecariedadeA propósito das declarações proferidas hoje, pelo Partido Socialista, a propósito dos números da precariedade, e divulgadas pela Comunicação Social, esclarece a Direção Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa que:
      Governo Regional combate a precariedade e promove a dignidade no empregoO Vice-Presidente, Pedro Calado, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional, as principais linhas e políticas do Governo Regional em matéria laboral e social.
      Alerta - Casacos impermeáveis _ DecathlonNotificação RAPEX - A12/0499/18
      Alerta - Retirada do produto cosmético “Day Protection SPF 10” da marca Karin Herzog Divulgação Geral - INFARMED
      Parecer PGR 15/2017Pedido de Informação Prévia (PIP's)
      Decathlon escolheu a “altura certa para investir na Madeira”O vice-presidente do Governo Regional participou, esta quinta-feira, na inauguração da Loja Decathlon no Funchal, uma oportunidade para Pedro Calado felicitar o grupo francês pelo investimento na Madeira, o qual permitiu criar 40 postos de trabalho.
      Alerta - Produto ilegal – Thermo F1Divulgação Geral - INFARMED
      LRECOrgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
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