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      PIETRAM 2021-2027Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
      Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
      OPRAM Participe! Orçamento Participativo da Região da Madeira
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
      DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
      ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
      ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
      Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
      DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
      LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
      LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
      ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
      Um Orçamento que resolve os problemas das pessoas“O valor que nos guia é o da responsabilidade”, defendeu, hoje, o secretário regional das Finanças, no debate de encerramento do Orçamento da Região para 2024.
      Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
      OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
      Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
      Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
      Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
      DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
      Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de eurosTerminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
      DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
      ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
      Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
      Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
      LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
      Plano de Atividades de Formação 2026 - Primeiro TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
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