Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Candidaturas EncerradasPrograma de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
      OrganogramaOrganograma da DRETT
      Manómetro pneumáticoManómetros pneumáticos para veículos automóveis
      Manómetros, Vacuómetros e ManovacuómetrosManómetros
      PIETRAM Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região
      PIETRAM 2021-2027Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
      Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
      Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      OPRAM Participe! Orçamento Participativo da Região da Madeira
      PAMUS-RAMPlano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da RAM
      Pedreiras - Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAMRegime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM (pedreiras).
      DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
      DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
      AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
      DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
      Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
      SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
      DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na APR (2026-2030)Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
      Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura RápidaVersão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
      SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
      SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
      Lei 37/81Lei da Nacionalidade
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Agendamento de atendimento presencial
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.