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      Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
      Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
      Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
      Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
      Lei 4/2019Quotas de emprego para pessoas com deficiência
      Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
      Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
      Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
      Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência com dois seminários.
      Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
      XI Festival de Audiovisual e Cinema Escolar – FACEEste festival terá lugar nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2025, sendo que a cerimónia FACE acontece no dia 7 de maio, às 10h30, no Museu de Imprensa da Madeira, Câmara de Lobos.
      Concurso de Fotografia "Diversidades"No âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a Revista Diversidades aliou-se à Direção de Serviços de Educação Especial e promoveu o Concurso de Fotografia “Diversidades”.
      Conferência Retratos da DiversidadeDia 3 de dezembro, às 9h00, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz
      | Conferência Retratos da DiversidadeDia 3 de dezembro, às 9h00, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz
      Ofício Circular N.º 156 de 29 de outubro de 2024Concurso de Fotografia "Diversidades"
      | Concurso de Fotografia "Diversidades"No âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a Revista Diversidades alia-se à Direção de Serviços de Educação Especial e promove o Concurso de Fotografia “Diversidades”.
      Audiodescrição: Um recurso para ver com os ouvidos...Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
      Rastreio de Saúde Visual Infantil chega a Santana, São Vicente e Porto MonizEste rastreio é de base populacional, realizado por técnicos especializados, a crianças que tenham ou venham a completar os 4 anos em 2024 (nascidos em 2020), que não estejam já a ser seguidas no Hospital Dr. Nélio Mendonça ou tenham óculos prescritos.
      X Festival de Audiovisual e Cinema Escolar | FACEEste evento decorreu no dia 8 de maio, às 10h30, na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
      Centro de Saúde do Monte realiza o Rastreio de Saúde Visual InfantilTrata-se de um rastreio de ambliopia, de base populacional, realizado por técnicos especializados, que permitirá identificar os casos de erros refrativos e ambliopia atempadamente e em larga escala na RAM, bem como, possibilitar o diagnóstico e o tratamento atempado.
      Rastreio Saúde Visual InfantilPopulação abrangida: Crianças com 4 anos
      Pedro Ramos sublinha importância do Rastreio de Saúde Visual InfantilO Rastreio de Saúde Visual Infantil destina-se a crianças (nascidas em 2020) que tenham ou venham a fazer quatro anos no decorrer do presente ano e que não estejam a ser seguidas no Hospital, nem sejam portadoras de óculos.
      Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com DeficiênciaDocumento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
      SESARAM realiza Rastreio de Saúde Visual e Infantil em Câmara de LobosA realização deste rastreio de base populacional permitirá identificar os casos de erros refrativos e ambliopia atempadamente e em larga escala na RAM, bem como, possibilitar o diagnóstico e o tratamento atempado.
      APROGED - 4ª Jornadas Didáticas - 21 e 22 de Outubro de 2023Atividade formativa destinada a docentes dos grupos de recrutamento 240, 500, 530 e 600.
      Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
      Ofício Circular N.º 091 de 19 de maio de 2023"Festival de Audiovisual e Cinema Escolar" - FACE 2023
      Rastreio Visual InfantilA estimativa é de convocar aproximadamente 296 crianças, franja correspondente à população alvo deste rastreio, residente no concelho dentro da faixa etária acima indicada.
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