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      VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
      Despacho 205/2019Delegação de poderes no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
      Despacho 335/2018Despacho de delegação no âmbito de procedimento de contratação pública
      Economia da Região atravessa momento de grande dinâmicaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, aproveitou a cerimónia de tomada de posse dos novos membros dos órgãos sociais da delegação da Madeira da Ordem dos Economistas para apontar a feliz coincidência da mesma ocorrer num momento de grande dinâmica económica.
      Passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
      Vice-Presidente continua a ouvir parceiros sociaisPedro Calado reuniu com a delegação regional da Ordem dos Economistas para ouvir opinião e sugestões para a elaboração do Orçamento da Região para 2018
      Dia 25 de outubroDelegação Regional da Ordem dos Economistas é recebida pelo Vice-Presidente. A elaboração do Orçamento da RAM para 2018 é o objetivo da reunião.
      Delegação de Competências no Conselho DiretivoDespacho n.º 816/2025, de 5/12 e Declaração de Retificação n.º 44/2025, de 11/12
      Despacho de delegação de competênciasDespacho de delegação de competências na Diretora Regional de Pescas
      Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
      DRE e APEL promovem Job Shadowing no âmbito da Inovação PedagógicaA Direção Regional de Educação (DRE), em colaboração com a Escola da APEL, recebeu uma delegação de profissionais de educação da Roménia, no âmbito do Erasmus+.
      Sessão de Apresentação sobre o Retrato Educativo, visão estatística de Santa CruzApresentação do Retrato Educativo à Delegação Escolar e às escolas Básicas e Secundárias de Santa Cruz
      Presidente do Governo recebeu deputados ao Parlamento EuropeuO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, a delegação da Comissão das Petições do Parlamento Europeu, composta por seis deputados, integrando ainda, como convidado, o eurodeputado Sérgio Gonçalves.
      Delegação de competencias Diretor Regional de PescasDespacho n.º 641/2025.
      Publicitação do Despacho de delegação de competências Despacho n.º 412/2025, que delega competências, sem prejuízo do direito de avocação, na Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas.
      Secretária Regional da Inclusão visita o C.A.S.A. no Funchal e conhece novo projeto habitacional da instituiçãoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta terça-feira, o Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (C.A.S.A.) — Delegação da Madeira, no Funchal, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves.
      Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2025-02-24, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foi autorizada a contratação do docente da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, no estabelecimento de ensino
      Sessão de Apresentação sobre o Retrato Educativo, visão estatística da Ribeira BravaApresentação do Retrato Educativo à Delegação escolar, escolas Básicas e Secundárias e Município da Ribeira Brava
      Madeira e China: nova rota de investimentoSecretário Regional da Economia reuniu-se com delegação de empresários e investidores da China.
      Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e JuventudeChefe do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
      Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de EducaçãoChefe do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
      Despacho de delegação de competênciasDespacho n.º 111/2025
      Delegação e Área Escolar de Câmara de LobosÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
      Delegação e Área Escolar da CalhetaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
      Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
      Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
      Delegação e Área Escolar da Ponta do SolÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
      Delegação e Área Escolar da Ribeira BravaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
      Delegação e Área Escolar de Santa CruzÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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