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      Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
      Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
      Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
      DLR 19/2018/MÁrea Protegida da Ponta do Pargo
      DLR 19/2018/MÁrea Protegida da Ponta do Pargo
      Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
      Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
      Ofício Circular n.º 295/2016Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
      Mel de Abelha Multiflora poderá ter Denominação de Origem ProtegidaGoverno estuda forma de certificar mel da Madeira
      Batata-doce da Madeira já é Denominação de Origem ProtegidaA «Batata-Doce da Madeira» é a raiz tuberosa comestível das variedades tradicionais obtidas nas ilhas habitadas do Arquipélago da Madeira, designadamente «Brasileira», «5-Bicos», «Cenoura regional», «Inglesa», «Cabeiras», «Amarelinha» e «Cabreira Branca do Porto Santo», produzidas segundo as práticas tradicionais das ilhas da Madeira e do Porto Santo.
      «Batata-doce da Madeira» com DOP para breveDireção Regional estuda alargar Denominação de Origem Protegida a outros produtos regionais.
      Batata-doce da Madeira a caminho da Denominação de Origem ProtegidaProcesso deverá estar concluído este ano.
      Batata-doce da Madeira a caminho da Denominação de Origem ProtegidaProcesso deverá estar concluído este ano.
      Visita às Ilhas SelvagensNa passada sexta-feira, uma comitiva liderada pelo Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, visitou as Ilhas Selvagens.
      Gestão das áreas protegidas da Madeira dada a conhecer aos AçoresSusana Prada salientou também que “esta estratégia preconizada pelo Governo Regional estimulou uma gestão, que envolve de forma convergente, dinâmica e interativa, um leque diversificado de entidades publicas, privadas e da sociedade civil, que tem resultado na dinamização de um elevado número de iniciativas de divulgação, sensibilização e conservação”.
      «Batata-doce da Madeira» - Denominação de Origem ProtegidaNova Consulta Pública
      Área Protegida do Cabo Girão 5 anos depois é polo turísticoA área é formada pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, o Monumento Natural do Cabo Girão e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
      «Cebola da Madeira» - Denominação de Origem Protegida Nova Consulta Pública
      Denominação «Mel-de-Cana da Madeira» inicia processo para ser registada como Denominação de Origem Protegida (DOP)Aberto o respetivo procedimento de oposição nacional.
      Área Protegida da Ponta do Pargo vai ter novas regras O programa especial incidirá sobre a Área Protegida da Ponta do Pargo, assim como também sobre o Sítio da Rede Natura 2000 das Achadas da Cruz, por força da considerável sobreposição geográfica entre estas duas áreas classificadas.
      Área Protegida da Ponta do Pargo permite a fruição do espaço compatibilizada com a conservação da naturezaTudo isto se faz, adiantou a governante, «regulamentando as atividades, estabelecendo regras de pesca, de atividades marítimo turísticas».
      Madeira na vanguarda da proteção e conservação da área marinha portuguesaA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais salientou o papel importante que a região tem tido, a nível nacional, na proteção e conservação da área marinha, representando cerca de 70% do mar territorial classificado como Áreas Marinhas Protegidas.
      Madeira é quem mais contribui para a rede nacional de áreas marinhas protegidasA Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, integra o Grupo de Trabalho para as Áreas Marinhas Protegidas (GT-AMP), coordenado pelo Ministério do Mar.
      Áreas marinhas protegidas da MadeiraAs áreas marinhas protegidas da Madeira são um enorme contributo para a rede nacional de áreas marinhas protegidas (RNAMP).
      Ambiente cria comissão consultiva para área protegida do Cabo GirãoCriada em março deste ano, a Área Protegida do Cabo Girão protegida engloba, na sua parte marinha, o Parque Natural Marinho do Cabo Girão e, na sua parte terrestre, o Monumento Natural e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
      Susana Prada defendeu diplomas na ALM para proteção da área do Cabo Girãoo Governo Regional da Madeira visa a criação de um Parque Natural Marinho e a Área Protegida do Cabo Girão.
      Cabo Girão terá área protegida em terra e no marAlém do Parque Natural Marinho o governo quer classificar as fajãs e a arriba
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