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Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
CARNAVAL a perder + vidas, levamos a mal
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lança hoje a campanha de Carnaval
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Atividade Prestamista
Atividade prestamista
Governo Regional Lança Sistema de Reconhecimento Numa Iniciativa Pioneira a Nível Nacional
No passado dia 28 de Novembro, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Economia e Transportes, apresentou o Sistema Regional de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço (QESM)
Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da Madeira
Dia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Avaliação e Fiscalização
Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da Madeira
Executivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
ORAM 2024
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lei 37/81
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Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
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