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      Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
      CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da MadeiraDia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
      25% dos turistas usam transportes públicosEstudo revela a importância dos transportes públicos, nos turistas que nos visitam.
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
      DLR 17/2024/MInstitui o feriado do Dia da Autonomia
      Futuro de Santana e da Região é da responsabilidade de todosSecretário Regional das Finanças defendeu, em Santana, que os titulares de cargos públicos não se devem esquecer que a obrigação de qualquer político é a de agir de acordo com a vontade coletiva e não de acordo com a defesa dos seus próprios interesses.
      Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumuladosGozo de dias de férias acumulados
      Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
      Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãosAssinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
      Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
      DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
      Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
      Edifício Golden entregue aos novos proprietáriosDiário de Notícias
      Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
      Reforço da frota da PSP16 novos veículos
      Dia Mundial da Internet | 17 de maioO que faríamos sem Internet?
      Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológicoO Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.
      ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
      Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO) Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
      Férias - ano da cessação Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
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