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Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da Madeira
Dia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Hoje é o Dia da Europa
"A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
DLR 17/2024/M
Institui o feriado do Dia da Autonomia
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa Norte
O Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.
Futuro de Santana e da Região é da responsabilidade de todos
Secretário Regional das Finanças defendeu, em Santana, que os titulares de cargos públicos não se devem esquecer que a obrigação de qualquer político é a de agir de acordo com a vontade coletiva e não de acordo com a defesa dos seus próprios interesses.
São Jorge tem todas as potencialidades para ter sucesso
Estabilidade e diálogo político são determinantes para continuar a fazer o que ainda é necessário.
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedade
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Edifício Golden entregue aos novos proprietários
Diário de Notícias
Black Friday 2023
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Reforço da frota da PSP
16 novos veículos
Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológico
O Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.
ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota
Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO)
Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos
A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
ACT 23/2022
Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
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