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ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
ACT 1/2019
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
AE - TSDT - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM
Mapa Oficial 8/2019
Eleição para a Assembleia da República
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
Lei Orgânica 3/2018
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Capacidade eleitoral passiva
Capacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
Mapa Oficial 1-A/2006
Eleições para os órgãos das autarquias locais
Mapa Oficial 1/2006
Eleição do Presidente da República
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Lei 14/79
Lei Eleitoral para a Assembleia da República
DL 319-A/76
Regulamenta a eleição do Presidente da República
DL 318-E/76
Lei Eleitoral para a Assembleia Regional da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 072 de 30 de maio de 2025
Sessão de trabalho "Preparação da Aplicação do Diagnóstico da Fluência Leitora"
Ofício Circular n.º 062 de 15 de maio de 2025
Sessão de trabalho "Preparação da Aplicação do Diagnóstico da Fluência Leitora"
Ofício Circular N.º 060 de 13 de maio de 2025
Sessão de trabalho "Preparação da Aplicação do Diagnóstico da Fluência Leitora"
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Despacho n.º 428/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Madeira inicia programa de Rastreio de base populacional do Cancro do Cólon e Reto
O início do rastreio de base populacional na Região Autónoma da Madeira, vai ao encontro de um dos grandes objetivos do Governo Regional “promover a saúde, proteger a saúde e, essencialmente, prevenir a doença”.
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