Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Medidas Materializadas em Massas - PesosMassas - Pesos
      Pedreiras - Pesquisa de Massas MineraisLicenciamento de pedreiras
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
      Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
      Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
      DSTIDireção de Serviços de Tecnologias de Informação
      DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
      AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
      Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário globalO Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
      DL 88/2023Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
      DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
      Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
      Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
      Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
      Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
      DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
      Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, LdaCircular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020
      Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020
      Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
      Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
      DLR 14-A/2020/MObrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
      Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
      Lei 62-A/2020Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
      Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
      Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
      Comunicação DGCCOVID-19 - Máscaras de Proteção
      Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP3, mas, no entanto, não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “ELITE”A12/00970/20 - 01/07/2020
      Alerta ARAE – Máscaras do tipo KN95/FFP2 – Marca: “NEP”, comercializadas on-lineINFO/00068/20 - 29/05/2020
      Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas, no entanto, não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “NEP”A12/00629/20 - 21/04/2020
      Pág. 1 de 25
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.