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      Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
      DL 49/2024Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
      Madeira vai aproveitar oportunidade para acelerar mudanças digitais e ecológicasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, afirmou, hoje, que a transição ecológica e digital são áreas fundamentais para diligenciar uma economia regional de futuro, robusta e menos vulnerável às constantes mudanças que caracterizam o mundo atual.
      Inteligência Artificial tem cada vez mais destaque no desenvolvimento de políticas públicasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assume a valorização do conhecimento como a principal vantagem competitiva, e as pessoas, como o recurso mais crítico para o futuro da Região, pelo que continuará a promover a implementação das melhores práticas digitais, com recurso à inteligência artificial.
      Webinar "Ilhas Digitais, Ilhas Seguras - Para uma Estratégia de Cibersegurança"Dia 20 de outubro - Conferência "Ilhas Digitais - Ilhas Seguras" integra o programa de iniciativas que o Governo Regional leva a efeito para assinalar o Mês Europeu da Cibersegurança.
      Lei 31/2019Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
      Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 23.4.26
      Proteja-se Contra Fraudes DigitaisInformação Essencial para o Consumidor
      Ecossistemas digitais abertos europeusPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
      Projetos Piloto - Linha de Trabalho 1: Conectando Gêmeos Digitais Locais Existentes. Data limite: 15.1.26, 23h59 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Avalie os nossos Canais DigitaisParticipe no Questionário de Satisfação 2025 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM. A sua opinião ajuda-nos a melhorar o site e as redes sociais.
      Balanço de qualidade digital — avaliação do impacto cumulativo das regras digitais da UEPeríodo de consulta: 19.11.25 - 11.3.26
      Competições Europeias de Competências Digitais Avançadas. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Idadismo Digital no Evento Erasmus+ "BonJour!"A Diretora Regional Ana Clara Silva participou no evento Erasmus+ “BonJour!” (literacia mediática para adultos/seniores) na UMa (18/11/2025), defendendo que a infoinclusão e a literacia digital crítica são essenciais para o envelhecimento ativo e a cidadania. Ela apelou ao combate ao idadismo digital e destacou o sucesso da Madeira, onde 50 seniores já participam em workshops de competências digitais.
      ELEVATE: Liga Europeia de Academias de Competências Digitais Avançadas. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Code4Europe – capacitar a nova geração de Jovens Europeus Digitais. Data limite: 13.1.26, às 01h00 (hora de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas
      Hubs do Observatório Europeu de Media Digitais (EDMO). Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      6.ª Mobilidade Erasmus+ em Tenerife: DRE reforça parceria internacional e aprofunda práticas de inovação pedagógica e modelos de inclusãoA Missão na modalidade de Job Shadowing Erasmus+ da DRE em Tenerife permitiu a observação direta de modelos de Inclusão, Inovação e Competências Digitais.
      Ofício Circular N.º 137 de 29 de setembro de 2025Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - outubro 2025
      Revisão do Regulamento Mercados DigitaisPeríodo de consulta: 26.08.25 -23.09.25
      Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR setembro 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de setembro de 2025,  14 (catorze) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
      Ofício Circular N.º 103 de 30 de julho de 2025Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - setembro de 2025
      Formação em competências digitais financiada pelo PRRNo âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.
      | Formação em competências digitais financiada pelo PRRNo âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.
      Lei das Redes DigitaisPeríodo de consulta: 06.06.25 - 11.07.25
      Madeira integra projeto europeu para a criação de cidades mais inteligentes e sustentáveisPortugal integra CitiVerse, projeto europeu que aposta na Inteligência Artificial e nos modelos virtuais, designados de “gémeos digitais”, para transformar o planeamento urbano, com recurso a tecnologia imersivas, baseadas em simulações em tempo real e plataformas digitais colaborativas.
      Lei das Redes DigitaisPeríodo de consulta:06.06.25 - 11.07.25
      Ofício Circular N.º 079 de 4 de junho de 2025Manuais Digitais - Recolha dos equipamentos e reposição das definições de fábrica
      Soluções digitais para a autonomia em sistemas de transporte espacial, ferramentas de projeto e simulação – demonstração de direcionamentoData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Soluções digitais para autonomia em sistemas de transporte espacial, ferramentas de projeto e simulação - Facilitadores e blocos de construção digitaisData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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