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      Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
      Requalificação em andamento na Casa de Saúde São João de DeusSecretário das Finanças e Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR destacaram os avanços nas infraestruturas de cuidados de saúde mental da Madeira com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
      Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
      Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
      DSPADireção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento
      Diplomas orgânicos da SRFDiplomas orgânicos da SRF
      Comissão Nacional de Acompanhamento visita obras apoiadas pelo PRRVisita do secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos ao Sistema Elevatório do Lombo do Urzal.
      Taxa de execução do PRR na Região é já de 70%O Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR visitaram, esta segunda-feira, vários projetos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
      Ficha de Projeto │ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)Transição Digital da Administração Pública da RAM - Competências e Capacitação de Recursos Humanos
      DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
      Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e ResiliênciaEncontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
      Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiroGoverno Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
      Taxa de contratualização e execução de projetos do PRR ronda já os 30%Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, de visita à Madeira, elogiou bom desempenho regional.
      Execução do PRR avaliadaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, para uma reunião de trabalho.
      Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
      Inovação tecnológica é crucial para uma região de futuroSecretário regional das Finanças defende que a Madeira tem condições para se assumir como um polo de referência nos domínios da tecnologia, do crescimento inteligente e da competitividade.
      Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
      Cibersegurança é investimento prioritárioSecretário Regional das Finanças, Rogerio Gouveia, lembra que foram afetados mais de 2 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a segurança das redes e dos dados.
      Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
      1900 milhões de euros para serem executados nos próximos anos na RegiãoVice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, a versão final do Programa de Recuperação e Resiliência para a Região
      DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
      Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
      Madeira valoriza administração pública regionalVice-presidente esteve, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira.
      Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
      Lei 36/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
      DL 49/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
      DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
      Embaixadora da Suécia em Portugal apresenta cumprimentos O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, na Vice-Presidência do Governo Regional, a Embaixadora da Suécia, Helena Pilsas Ahlin, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
      DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
      Código dos Contratos Públicos aprovadoDiploma vem simplificar, desburocratizar e flexibilizar os procedimentos pré-contratuais no domínio da atividade da Administração Pública
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