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      Diplomas orgânicos da SRFDiplomas orgânicos da SRF
      DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
      Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
      DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
      Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
      Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
      Lei 36/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
      DL 49/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
      DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
      DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
      Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
      DiplomasA Inspeção Regional de Finanças, foi criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/M, de 24 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2016/M, de 2 de maio.
      Lei 74/98Lei dos formulários
      Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
      Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandosInstituto para a Qualificação, IP-RAM
      Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
      Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
      Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
      Mais de 300 formandos receberam os diplomas (vídeo)RTP Madeira 29/10/2025
      Entrega de Certificados CFPM e CQRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.
      Cerimónia de entrega de diplomas e medalhas a 294 dadores de sangue. Temos uma média de três mil dadores de sangue, que garantem cerca de 5.800 dádivas por ano, sendo de assinalar que anualmente surgem à volta de 400 novos dadores.
      OrgânicaDiplomas orgânicos da SREC
      Diplomas HabilitantesDiplomas Habilitantes
      Preparar os jovens para a economia digitalDN - 06-03-2024
      “Estamos a preparar as gerações para o futuro, que será completamente diferente”JM - 06-03-2024
      Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas IQ, IP-RAM
      Albuquerque em entrega de diplomas na Escola Francisco FernandesJM - 05-03-2024
      Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas Instituto para a Qualificação, IP-RAM
      Excelência, Hospitalidade, Talento e Mérito, eis a Escola de Hotelaria e Turismo da MadeiraColaboradores com 25 ou mais anos ao serviço da EHTM distinguidos com Diplomas de Reconhecimento.
      Educação é o melhor legadoMiguel Albuquerque lembrou hoje, na cerimónia de entrega de diplomas de mérito aos alunos do Conservatório, que a educação, a formação e o acesso à cultura são ferramentas fundamentais para o futuro dos jovens.
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