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      DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
      Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
      DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
      Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
      Região é referência internacional em qualidade de serviço e hospitalidadeVice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
      Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
      Lei 36/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
      DL 49/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
      Despacho 275/2018Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
      DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
      DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
      Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
      DL 34/2015Pessoal marítimo
      Portaria 170/2007Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
      Lei 74/98Lei dos formulários
      Entrega de Certificados no STFPCerimónia de entrega de certificados a 28 formandos do STFP que receberam o seu certificado de conclusão da formação.
      Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação ProfissionalO evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.
      Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandosInstituto para a Qualificação, IP-RAM
      Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
      Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
      Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
      27 escolas distinguidas com Excelência no Projeto EDUCAmediaEDUCAmedia
      Governo continuará a apoiar projectos que contribuam para o sucesso do sistema educativoDnotícias - 29/10/2025
      Mais de 300 formandos receberam os diplomas (vídeo)RTP Madeira 29/10/2025
      Entrega de Certificados CFPM e CQRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.
      Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
      Cerimónia de Entrega de Certificados no STFP20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
      Cerimónia de Entrega de Certificados no Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP)20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
      Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
      Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de OzonoCertificados ODS
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