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Licenciamento Industrial
Licenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros
Manómetros
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
Documento disponível para download
Pedido de autorização prévia
Documento disponível para download
Pedido de licença de exploração
Documento disponível para download
Pedreiras - Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM
Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM (pedreiras).
Governo Regional Lança Sistema de Reconhecimento Numa Iniciativa Pioneira a Nível Nacional
No passado dia 28 de Novembro, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Economia e Transportes, apresentou o Sistema Regional de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço (QESM)
Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da Madeira
Dia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRT - Turismo
Aprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirenses
Documento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 2026
2026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
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