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2ª Fase de Candidaturas / EncerradaPRIPAER RAM 2023

Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho

Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.

Campanha do Governo Regional promove gestão eficiente da energiaA Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, arranca, esta segunda-feira, com uma campanha de sensibilização para a necessidade de poupar energia, utilizando-a de uma forma mais eficiente e racional.

Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos

Mobilidade elétricaUm compromisso com o futuro

Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAMRegulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro

Pedreiras - Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAMRegime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM (pedreiras).

AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.

DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas

DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação

Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.

DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo

SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM

DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade

Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.

DRPAOrgânica da Direção Regional do Património

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

DRIOrgânica da Direção Regional de Informática

Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.

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