Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      Candidaturas EncerradasO Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
      Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
      Profissionais na área do Gás / SIMplificaReconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
      Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
      Relatório Técnico de Exploração da PedreiraDocumento disponível para download
      AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
      Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
      Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
      Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
      DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
      Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
      DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
      DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
      DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
      Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
      DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
      DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
      DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
      Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
      DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
      DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
      Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
      Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.