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      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      Candidaturas EncerradasO Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
      Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
      Profissionais na área do Gás / SIMplificaReconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
      Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
      Relatório Técnico de Exploração da PedreiraDocumento disponível para download
      AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
      Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
      Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
      DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
      DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
      DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
      DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
      DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
      DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
      AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
      DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
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