Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
      Comunicação DGCCOVID-19 - Máscaras de Proteção
      Comunicação DGC Regresso às Aulas
      Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
      Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) -“Cama Basic Plus Bigo”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
      Direção Geral do Consumidor Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
      Livro de Reclamações EletrónicoInformação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
      Parecer PGR 6/2018Tarifa social do gás natural
      Alerta Alimentar - Arroz marca "Camil" e "Saman"ARAE - Informação ao Consumidor
      Litígio de ConsumoTem um Litígio de Consumo?
      Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembroCria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
      Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
      Capacitação dos Consumidores para a Transição EcológicaDiretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
      Vendas com redução de PreçosNotícia | Consumidor
      Vendas com redução de PreçosNotícia | Consumidor
      Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
      Dia Mundial dos Direitos do Consumdior“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
      RACE - Rede de Apoio ao Cliente BancárioRede de Apoio ao Cliente Bancário
      Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
      ALERTA INFORMATIVONova Informação!
      Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
      Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
      Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
      Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia internacional da tolerância
      Ofício Circular N.º 084 de 23 de julho de 2021Ofício n.º 14065/2021/DGS-DSDC-DES, da Direção-Geral de Educação.
      Nova Agenda do ConsumidorComissão Europeia
      Direção-Geral das Artes: Programas de Apoio 2020Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes.
      Sensibilização e treinos de segurança nas escolasEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos
      Dia Mundial da Criança Divulgação de Brochura da Direção-Geral do Consumidor
      DefiniçãoSer consumidor é...
      Pág. 1 de 2
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.