Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
      SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
      SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
      DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
      Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
      Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
      Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
      Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto SantoO Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
      IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
      DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação
      SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
      Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
      Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
      DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
      Obra na Escola Básica e Secundária do Porto Santo concluída em 2019O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, as obras reabilitação da Escola Básica e Secundária do Porto Santo, uma intervenção que representa um investimento de 4,7 milhões de euros e que deverá ficar concluída em julho do próximo ano.
      Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
      Diogo Silva vence 37.º Festival da canção infantil da MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, felicitou, esta tarde, o pequeno Diogo Silva, por ter conquistado o primeiro lugar do 37.º Festival da canção infantil da Madeira.
      SRESecretaria Regional de Educação
      Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
      Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
      Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
      DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação
      SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
      Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
      DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.