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      Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAMPagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
      Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
      Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
      Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
      Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
      COVID-19Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
      DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
      Gozo de férias em caso de doençaGozo de férias em caso de doença
      Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preçoNovas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
      DL 78-A/2021Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
      DL 22-A/2021Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
      COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
      Ofício Circular n.º 1746/2018FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
      Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGATrabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
      Ofício-Circular n.º 581/2017Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
      Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
      DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
      Regime jurídico dos acidentes em serviçoRegime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
      Controlo das doenças dos animais – aplicação de planos de contingência nos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
      Margarido destaca importância de proteger direitos e combater a exclusão social associada à doença oncológicaSecretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude encerrou a tertúlia «Conversas em Rosa», integrada nas comemorações do Outubro Rosa, sublinhando que a resposta ao cancro da mama deve ultrapassar a dimensão clínica e assegurar a proteção dos direitos, a inclusão social e o respeito pela dignidade humana.
      Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da nutrição na prevenção da doença e na promoção do bem-estarNo dia Mundial da Alimentação, Micaela Fonseca de Freitas destacou a importância da alimentação na prevenção da doença e no bem-estar, apontando a necessidade de respostas concretas perante o aumento da obesidade e o desperdício alimentar.
      Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseasRefletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
      Campanha "Vacinação, proteção que nos acompanha"No âmbito da Campanha Regional “Vacinação, proteção que nos acompanha!”, a Direção Regional da Saúde promove, durante a época outono-inverno 2026/2027, duas importantes iniciativas destinadas à prevenção das doenças respiratórias e à proteção dos grupos mais vulneráveis da população.
      Dia Mundial da Doença de Alzheimer | 21 de setembroA Doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência, representando cerca de 60% a 70% dos casos. Caracteriza-se por uma deterioração progressiva da memória, da linguagem, do pensamento e de outras capacidades cognitivas, com impacto significativo na autonomia e na qualidade de vida.
      Dia Mundial da Segurança do Doente 2026No dia 17 de setembro assinala-se o Dia Mundial da Segurança do Doente 2026, uma iniciativa promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que este ano destaca o tema dos cuidados seguros nas doenças não transmissíveis, sob o lema "Cuidados Seguros para Toda a Vida".
      Madeira passa a disponibilizar tratamento de eletroconvulsoterapia para a doença mental graveAo passar a ser disponibilizado na Madeira, este tratamento evita a necessidade de deslocação dos doentes e das suas famílias para fora da Região, garantindo maior proximidade, conforto e acompanhamento no seu meio familiar.
      Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocaçãoAno escolar 2026/2027
      Segurança alimentar na prevenção das doenças transmitidas por alimentosAs temperaturas elevadas, particularmente durante os meses mais quentes do ano, constituem um importante fator de risco para a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos.
      Direção Regional da Saúde acompanha o processo de licenciamento que reforça a radioterapia de precisão na RegiãoA RAM reforçou a sua capacidade de resposta na área da oncologia com a instalação de novos equipamentos na Clínica de Radioncologia da Madeira, um investimento que representa um avanço significativo no diagnóstico e tratamento da doença oncológica na Região.
      Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
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