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      DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água” A12/00764/20 - 18/05/2020
      Alerta ARAE – Autocaravana Michelangelo da marca WestfaliaA12/1332/19 - 03-09-2019
      Alerta ARAE – Brinquedo –“Animals Prints – Angels Navarro Collection” A12/1420/19 - 19/09/2019
      DLR 7/2019/MProcesso de descongelamento das carreiras de enfermagem
      DL 36/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
      15 milhões para a competitividade das empresas regionaisVice-presidente anunciou hoje dois novos mecanismos financeiros de apoio para impulsionar projetos de valor acrescentado à economia da Região Autónoma da Madeira.
      Alerta - Retirada do produto AdniKid Gel Stick Nódoas Negras, Pancadas, Inchaços 15 gCircular Informativa N.º 160/CD/550.20.001, de 14/11/2018
      Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
      Mudança de posição remuneratória e situação de mobilidadesituação de mobilidade intercarreiras constituída para a carreira técnica superior
      Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
      Alerta - Recolha do mercado do produto Dormix GelDivulgação Geral - INFARMED
      Ofício-Circular n.º 511/2017Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
      Visita guiada - Exposição "Siza & Oscar: para além do mar"Visita guiada com: José Roberto Bassul - fotógrafo; Ângela Berlinde - curadora
      Congratulação - Ângela Silva (GD Estreito)Madeirense conquista titulo nacional no atletismo na disciplina de salto em altura.
      Só após a concretização de políticas corretas se pode valorizar classes profissionaisPresidente do Governo Regional recordou algumas das metas atingidas ao longo de quatro anos que hoje permitem ao executivo o descongelamento das carreiras de enfermagem
      Concretizado pacto de confiança com os enfermeirosPresidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
      Congratulação - Grupo Desportivo do EstreitoQuatro madeirenses do GD Estreito conquistam títulos nacionais em atletismo.
      Exercício de evacuação na EBS Dr. Ângelo Augusto da SilvaEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos
      Conferências-Debate: "Uma escola, um olhar" Projeto DRIG/OERAM
      Escola da Levada vai ser beneficiadaMiguel Albuquerque anunciou que voltará em fevereiro à escola da Levada. Para anunciar os melhoramentos que serão feitos naquele estabelecimento escolar.
      Congratulação - Angélica Drumond (CDR dos Prazeres)Jovem dos Prazers conquista dois títulos nacionais.
      Operacionais do SESARAM satisfeitos com melhorias alcançadas Os 3 dias de férias para os contratos individuais de trabalho do sector empresarial da Região dependem de um acordo de empresa, que está a ser ultimado, permitindo que estes dias sejam usufruídos, até ao final do presente ano, tal como sucede com os trabalhadores em funções públicas.
      Madeira é a região do país com maior taxa de participação no programa Eco-Escolas65% dos estabelecimentos de ensino da Região ostentam a Bandeira Verde.
      Madeira participa em solução para despoluir os oceanosO Presidente do Governo Regional esteve na reunião de lançamento do projeto
      Dia 14 de novembro39.º aniversário da EBS Dr. Ângelo Augusto da Silva
      Coordenador da Unidade de AVC do SESARAM recebeu prémio europeuA cerimónia de entrega oficial do prémio decorreu na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça e contou com a presença do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque e do coordenador da iniciativa Angels, Keiryn Vine.
      Pedidos de descongelamento Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
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