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      POSEIPOSEI - Regime Específico de Abastecimento
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
      Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
      DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
      DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
      DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
      DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
      Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
      Bruxelas aprova por unanimidade reivindicações da Região Rogério Gouveia apresentou, no Comité das Regiões, emendas a dois projetos de parecer, reivindicando as especificidades das regiões ultraperiféricas.
      Empenho total e incondicional do Governo Regional na criação de medidas específicas e recursos financeiros para continuar a desenvolver o Porto SantoCompromisso do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 187 anos do Concelho do Porto Santo. Rogério Gouveia apresentou um rol de investimentos na Ilha Dourada superior aos 30 milhões de euros
      Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do PovoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
      Madeira quer financiamento específico e rápido para as regiões ultraperiféricasVice-presidente participou na reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) do Comité das Regiões, que ficou marcada pela abordagem da recuperação económica e social na União Europeia.
      DespachoDesignação do júri e nomeação do orientador da 2ª edição do Curso de Formação Específica para integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da DROT
      Formulário de candidaturaFormulário de candidatura sem especificidades no âmbito da precariedade
      DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
      Formulário de candidaturaFormulário de candidatura com especificidades no âmbito da precariedade
      Governo certifica documentos no âmbito do programa “Estudante Insular”Na sequência das imposições do Ministério das Finanças e da Inspeção Geral de Finanças, o Governo Regional decidiu, na passada quinta-feira, proceder à alteração dos artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes e assegurar, de forma gratuita, a certificação das cópias dos documentos de identificação dos alunos, no âmbito do programa “Estudante InsuLar”.
      Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
      Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
      Dia 16 de novembroO Vice-Presidente participa na Conferência "Especificidade e Desafios Futuros da Economia da Região", que se realiza no âmbito da 28º Edição das 500 Maiores Empresas da Madeira e que tem lugar pelas 17h30, no Centro de Congressos do Casino da Madeira.
      Regulamento do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da IRFO regulamento, aprovado pela Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterado pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, e pela Portaria n.º 528/2023, de 13 de julho, estabelece os termos da organização, duração, conteúdo e avaliação do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da Inspeção Regional de Finanças.
      DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
      DL 97/2001Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
      Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
      ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
      Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
      Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
      ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2026 - ACTUALIZAÇÃORelacionamento e comunicação operacional em situações de risco de transmissão institucional por escabiose e outras ectoparasitoses transmissíveis
      Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
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