Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Pedreiras - Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAMRegime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM (pedreiras).
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
      Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
      Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
      Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
      Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
      Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
      DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
      CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
      Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
      DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
      Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
      DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
      APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
      Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
      DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
      Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.