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INFORMAÇÃO: Obrigatoriedade de utilização dos novos passes a partir de 15 de janeiro
Novas informações acerca da transição do sistema de bilhética
Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Clarificação sobre o Passe Social 4_23
Reforço de informações cerca do Passe Social 4_23
Licenciamento Comercial
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Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
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Transportes Terrestres | Condutores | CAM/CQM
Certificado de Aptidão para Motorista de veículos pesados de passageiros e mercadorias
Antigos combatentes com passes gratuitos
Os antigos combatentes irão beneficiar, a partir da próxima segunda-feira, de passes gratuitos para os transportes públicos. A medida, agora aprovada pelo Governo Regional, deverá abranger cerca de duas mil pessoas.
Sex Shop
Instalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
DRETT aposta em formação B-Learning para motoristas
Formação B-Learning destinada a cerca de 100 motoristas dos transportes públicos coletivos de passageiros da Região, que será ministrada pelo IPTL
Pedido de declaração prévia - Estabelecimento comercial do tipo 2
Documento disponível para download
Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporária
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Licenciamento Comercial - Conjunto Comercial
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Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de Comércio
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Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Documento disponível para download
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»
Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
Relatório de Avaliação Intercalar
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
CIBER PERSEU 2026
O Exército Português irá realizar a 15.ª edição do exercício "CIBER PERSEU 2026"
Ciberataque a sistemas de refrigeração afeta supermercados em França e causa perdas alimentares
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Alerta de Vulnerabilidade - Microsoft Exchange Server
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Exercício Direitos | Proteção de Dados
A proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Loja do Cidadão já registou mais de 16 milhões de atendimentos
O secretário regional das Finanças revelou, esta terça-feira, que a Loja do Cidadão, desde que abriu, em 2004, já registou mais de 16 milhões de atendimentos.
Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Quatro infrações no Mercado dos Lavradores
Diário de Notícias, edição 20/05/2026
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
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