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      DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
      SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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      Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
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      Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuaisDireção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
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      Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
      DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
      Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
      EquipaGabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
      Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
      Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto SantoO Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
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      SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      in Diário de Notícias da Madeiraedição de 29/12/2019
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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      DL 85/2019Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
      Madeira de A a ZIndicadores de Progresso e Desenvolvimento
      Dia de São João Bosco assinalado nos SalesianosO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta quinta-feira à noite, num jantar realizado no Colégio Salesianos do Funchal, que assinalou o Dia de São João Bosco.
      Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
      Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
      Obra na Escola Básica e Secundária do Porto Santo concluída em 2019O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, as obras reabilitação da Escola Básica e Secundária do Porto Santo, uma intervenção que representa um investimento de 4,7 milhões de euros e que deverá ficar concluída em julho do próximo ano.
      DL 73/2018Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
      Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
      Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a RegiãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
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