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Despacho Conjunto n.º 85/2025
Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
ACT para a carreira especial médica
Acordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Enfermeiro Juan Pereira homenageado
Enfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
Alerta - Medicamento falsificado - Votrient, Comprimido revestido por película, 400 mg
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medicamento Falsificado - Velcade, 3,5 mg, pó para solução injetável
Divulgação Geral - INFARMED
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
ACT 1/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Acidente em serviço
Justificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
ACT 5/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2015 - Carreira Especial Médica
DLR 36/2012/M
Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Lei 32/2006
Procriação medicamente assistida
Governo Regional e NOVA Medical School promovem envelhecimento ativo na abertura da Senior Medical School
A iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a NOVA Medical School, traz à Região um programa comunitário participativo focado na capacitação dos seniores, na promoção da literacia em saúde e no envelhecimento ativo.
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!
O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
“A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”
Na sessão de abertura, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que a preparação prévia e a articulação entre entidades são determinantes em cenários de exceção. “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”, afirmou a governante. “Estar preparado significa conhecer as competências de cada entidade e a forma como nos articulamos no terreno para dar uma resposta pronta, coordenada e humanizada, não s
Região formaliza parceria com operadoras móveis para avisos de emergência à população por SMS
Assinada no âmbito do Dia Internacional para la Redução do Risco de Catástrofes, a medida operacionaliza a difusão de alertas imediatos via SMS perante situações de risco ou emergência, destinando-se a todas as pessoas presentes no território, abrangendo residentes, visitantes e turistas, em português ou inglês.
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