Entrar
Pesquisar
Menu
Entrar
Pesquisar
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 27/2023/M
Converte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Empresa ensina inglês com o método de Helen Doron
No âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
Portaria 121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 65/2018
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Parecer PGR 7/2018
Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
Lei 25/2017
Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
DL 86-A/2016
Regime da formação profissional na Administração Pública
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
DL 243/2015
Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
CEPAM
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode
Pág. 1 de 27
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais