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Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
SRE
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
Lei 53-B/2006
Indexante dos apoios sociais
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
PRIME RAM 2022
Encerramento das Candidaturas
Apoio aos Combustíveis
Portal SIMplifica
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à Gasolina
Em breve no portal SIMplifica
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Encerrada a 2ª Fase de Candidatura de Apoio ao Setor dos Táxis
Desde o dia 1 de Novembro que está encerrado o Apoio ao Setor dos Táxis
Contact Center Portal SIMplifica
Linha de apoio ao portal SIMplifica 800 29 90 90
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