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Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
CCP
Código dos Contratos Públicos
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambição
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Nova carrinha assegura transporte de cerca de 170 atletas
O Secretário Regional das Finanças entregou, esta tarde, uma carrinha de 9 lugares ao Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres (CDRP).
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Equipa
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
“O que me move é trabalhar em prol das populações”
Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão
Madeira garante todas as condições de segurança para receber cruzeiros
Vice-Presidente visitou, hoje, Porto do Funchal, para se inteirar dos investimentos realizados no âmbito das respostas de prevenção e segurança contra o COVID 19.
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DL 28-B/2020
Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
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