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Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Madeira garante todas as condições de segurança para receber cruzeiros
Vice-Presidente visitou, hoje, Porto do Funchal, para se inteirar dos investimentos realizados no âmbito das respostas de prevenção e segurança contra o COVID 19.
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “HO ME”
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Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
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Lei 51/2018
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SREI
Orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
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SREI
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Dívida Indirecta (Avales)
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DRIE
Orgânica da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos
Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
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Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
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Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
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Estatuto das Pensões de Sobrevivência
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